15 Resultados 0000013-95.2016.8.05.0204 - em: 25/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5982 Requerido: Gildália Antunes Bezerra Advogado: Robson Oliveira Da Silva (OAB:BA37002) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: D E S PAC H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público. Irecê-BA, 12 de abri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5941 5 - Se a parte Requerida prontamente atender o comando do mandado monitório, ficará isenta do pagamento de custas processuais na forma do art.701 e 702 do CPC. Irecê - BA, 25 de outubro de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4935 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000919-96.2004.8.05.0110 Monitória Jurisdição: Irecê Autor: Cnb Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Reu: Ivana Selma Dourado Torres Da Cunha Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4953 755, I do CPC. Em caso de abusos ou contradições de interesses do(a) próprio(a) Interditado(a), caberá a qualquer interessado pugnar pela remoção do curador ou redução das limitações impostas ao Interditando(a), caso apresente melhora futura. No caso concreto, permitir que o(a) Interditando(a), por si só, possa decidir sobre matrimônio, ter filhos ou m