Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 FERNANDA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: GILMAR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO IPAM ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 5(cinco) dias apotem demane

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 40 QUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE PATOS NF 055/19 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 TES DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de reconciliacao designada para o dia 5/10/2017, 8h30min, neste Juizo. 00817 Processo: 0000366-78.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 32 5A. VARA DE PATOS NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0000190-41.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE LIMA COSTA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, falar acerca da remessa do precatório expedido as fls. 179/180 dos presentes autos. 0

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DORA GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO APELADO(S): OS MESMOS. 12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, tendo em vista o impedimento declarado em Sessão pelo Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 410 APELAÇÕES Nº 0017767-73.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE A VÍTIMA COMPLETARIA SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil. (CC, art. 206, §3º, V). 2. Para a caracterização da responsabilidade civil e do dever de indenizar deve restar caracterizado o ato ilícito, o dano causado à v