Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24 00102 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais da sua constituite, no

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 00131 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO , 025470PB ANTONIO CARLOS PEREIRA DE PONTES MACIEL , 025393PB BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO. Despacho: Intime-sedeferido a habilitacao intimado para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias . 001

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 INES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Despacho: Intime-se os advogados de defesa e acusacao para tomarem ciencia da sentenca que declarou extinta a pretensao punitiva estatal. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00205 Processo: 0005957-35

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 24 00525 Processo: 0007393-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. B. S. ADVOGADO: 024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA , 013806PB NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA. Despacho: Intime-se o habilitado, para apresentar a resposta à acusação nos termos e prazos do art. 396, do CPP. 00526 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO