Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1445 120 RELAÇÃO Nº 0316/2015 ADV: FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 0500709-50.2007.8.02.0050 (050.07.500709-6) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Fabiano Henrique Silva de Melo - EXECUTADA: Maria Arly Carneiro Gusmão e outro - RÉU: Prefeitura Municipal de Porto Calvo - Ato O. Vista a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1554 298 de si mesma e de seus bens, restou comprovado em audiência que a senhora Eliene, sofre de grave doença, haja vista que quedou-se silente em todas ás perguntas feitas por este Magistrado, sendo notório que sofre de doença que lhe traz abalo mental grave, conforme laudo de fls. 46. Ao que se extrai, depende, para as tarefas m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 983 208 magistrada prolatora da sentença, com a consequente a alteração do resultado do julgamento, finalidade para a qual não se prestam os embargos de declaração. Com efeito, segundo o Ministro César Asfor Rocha, o “juiz não se vincula ao dever de responder a todas as considerações postas pelas partes, desde que já tenha enco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1199 129 RELAÇÃO Nº 0381/2014 ADV: ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 9602/AL), GEÓRGIA TENÓRIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10497/AL), PAULO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 10315/AL) - Processo 0001151-26.2013.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Erenice Vieira de Freitas Rodrigues- REQUERID