Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 15 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000773-81.2004.815.0561 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ______________________________

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 28 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00702 Processo: 0000182-40.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: PRENDA IND E COM DE CALCADOS LTDA Despacho: Intimese para emendar a petiçã

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 36 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0000180-98.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI , 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. REU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00618 Processo: 0002260-17.2006.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: JOSE ANTONIO NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00619 Processo

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 00621 Processo: 0000451-41.2014.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: T. P. C. ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00622 Processo: 0000609-67.2012.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. S. ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00623 Proce

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. - “A Seção de Direito Público do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.230.957/CE, pelo rito do art. 543-C do CPC, consolidou o entendimento de que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias.” (AgRg no REsp

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0008796-70.2011.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Unimed Campina Grande-cooperativa de Trabalho Medico Ltda. ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes (oab/pb 12.255).. APELADO: Ericka Shonne Guedes Braga. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (oab/pb 9.164), André Villarim (oab/pb 10