Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 4A VARA DE BAYEUX NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00488 Processo: 0000242-21.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, executar o julgado. Prazo de 20(vinte)dias. 00489 Proce

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 0000169-32.2010.815.0781 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SAMUEL OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despa

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00300 Processo: 0002017-48.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802110-23.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTR

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 26 Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 21.03.2017”. 72º) Apelação Criminal nº 0017938-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO(co

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PRESCRIÇÃO. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. MÉRITO. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. SERVIDOR MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTE