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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 32 00579 Processo: 0006736-15.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 2A. VARA DE PATOS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000061-31.2016.815.0251 - ACAO PEN
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00949 Processo: 0005089-34.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao de fl.236/237 00950 Processo: 0005166-28.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOU