Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 38 ar-se sobre a certidao de fl. 92. 00438 Processo: 0001121-59.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ODILON TRAJANO ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 5 dias, se pronunciar sobre o calculo de fls. 127/128 00439 Processo: 0004057-28.2011.815.0731 - COBRANCA DE CEDULA D REU: IPSEMC INSTITUTO DE PREVID

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 44 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00757 Processo: 0000014-97.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RAMOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se feito julgado extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Autor condenado ao pagamento de custas e hon

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 17º) Apelação Criminal nº 0000247-36.2016.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000271-91.2016.815.0151. 1ª Vara Criminal da Comarca de Conceição. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 14.05.2019”. Cota da Sessão do dia 14.05.2019: “Adiado para o dia 04.06.2019”. Cota: “Adiado para o dia 04.06.2019”. 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003067-65.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ ALMIR CASÉ DA SILVA (Adv.: Raf

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 12 PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE. PEDIDO DE CÔMPUTO DAS HORAS EXCEDENTES. DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO LEGAL IMPOSTA. ART. 46, § 4° DO CÓDIGO PENAL. REEDUCANDO NÃO PODE CUMPRIR A PENA EM TEMPO INFERIOR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA.