Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 420 Tanck (OAB: 183888/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011039-93.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1562 formulado pela defesa de Sanael Silva Chinêz (fls. 115 e seguintes). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 134/135). É o relatório. Fundamento e decido. A decisão proferida às fls. 103/106 bem fundamentou as razões jurídicas que ensejaram a conversão da prisão em f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2484 Nº 0001298-26.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Edson Grossi Leal - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1838 347 - 0004714-33.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Relator Marcos Correa Apelante: GUILHERME DA SILVA PAES SECCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1389 JAIR MARQUES (OAB 53105/SP) Processo 1500640-69.2020.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - JOELDO PEREIRA SANTANA - Vistos. Ausentes se fazem, nos autos, as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Há, por outro lado, prova da existência do(s) crime(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 770 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000394-42.2017.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1635 Juízo de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Vargem Grande Paulista / Cotia) - Justiça Pública - Artur Tadeu Galvão Junior - 1. Designo o dia 20 de março de 2018, às 14:15h, para oitiva da vítima. Intime-se. Caso o(s) réu(s) já possua(m) defensor constituído nestes autos de carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1635 Juízo de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Vargem Grande Paulista / Cotia) - Justiça Pública - Artur Tadeu Galvão Junior - 1. Designo o dia 20 de março de 2018, às 14:15h, para oitiva da vítima. Intime-se. Caso o(s) réu(s) já possua(m) defensor constituído nestes autos de carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1443 KATIANE BASSETTO (OAB 371112/SP) Processo 0000399-77.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcelo Augusto da Silva “intimação do advogado do réu acerca do cálculo da multa” - ADV: KATIANE BASSETTO (OAB 371112/SP) Processo 0000477-37.2018.8.26.0537 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1435 Gumbleton Daunt IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; cumprido o mandado de prisão, expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. - ADV: SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP)