Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0022391-04.2011.8.26.0053 0026411-38.2011.8.26.0053 0031894-83.2010.8.26.0053 0041557-56.2010.8.26.0053 0076535-02.2008.8.26.0224 0025879-98.2010.8.26.0053 0031540-76.2004.8.26.0309 0038441-51.2011.8.26.0071 0045162-10.2010.8.26.0053 9000359-08.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0002732-52.2011.8.26.0653 0033582-42.2009.8.26.0562 0015216-44.2011.8.26.0348 0044

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 662 recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial, a ausência de pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal quanto à exata extensão dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1106 0000299-65.1995.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Correia Loureiro e outros - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/ SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Moni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 673 VISTA Nº 0003282-66.2009.8.26.0152/50001 - Embargos Infringentes - Cotia - Embargante: Luiz dos Santos Callado - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista para contrarrazões a(s) (o)(s) Dr. BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM pelo prazo de quinze dias. - Advs: Marcelo Henrique da Costa (OAB: 127322/SP) - Paulo de Tarso Sass (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 814 ao recurso. V. U. - Advogado: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP) (Fls: 24) - Advogada: Carmen Lígia Zopolato Fante E Silva (OAB: 186648/SP) (Fls: 24) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Fls: 281) 0000299-65.1995.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1235 Dativo) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000580-68.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Danilo da Silva Sampaio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de junho de 2017. RIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1630 Eduardo Maruca e outro - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1012 Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/ SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Vald