Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2018. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE _____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 7 RECURSO ESPECIAL Nº 0029549-77.2013.815.0011. RECORRENTE: Sul América Companhia Nacional de Seguros. ADVOGADO: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP nº 115.762). RECORRIDA: Lúcia de Jesus Rocha Guedes. ADVOGADO: Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB nº 6.704) RECURSO ESPECIAL – nº 0006615-96.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Pa

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00613 Processo: 0002179-43.2017.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCONDE NASCIMENTO NOGUEIRA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. REU: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS PAULA ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. REU: AECIVALDO DE SOUSA PERONICO ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a defesa habilitada

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00857 Processo: 0003003-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TONY ELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal 00858 Processo: 0005603-35.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VERONALDO FELIX VIEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA Q

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00921 Processo: 0004489-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIS MORAIS DA SILVA ADV: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00922 Processo: 0004559-83.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLEDADE

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do Seguinte Processo: Processo/Assunto/Interessado:2018056403 - Permuta Entre Servidores - João Raimundo Vieira da Silva de Araújo; O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Fi

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PROCESSOS FÍSICOS 1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Suscitante: José Severino de Oliveira e outros (Advs. Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/PB 16460, e outros). Suscitado: 4ª Câmara Especializada Cível. Interessado: Departa