Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 18 de abril de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão Ricardo da Costa Freitas Membro Fábio Leandro de Alencar Cunha Membro Válber Azêvedo de Miranda Cavalcanti Notário Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley Registradora F

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00637 Processo: 0000669-45.2008.815.0401 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: HERD DE SILVIO SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA FERREIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 RECURSO.1. A decretação de liquidação extrajudicial não presume a ausência de condições para arcar com os encargos processuais.2. Caberia, à agravante demonstrar documentalmente sua incapacidade em pagar as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie, considerando, ainda, o valor da condenação fixado na sentença recorrida, res

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000987-70.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s): Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a): Gilvandro Fidélis Dias – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveir

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 10 recursos repetitivos prevista no art. 1.036 do CPC/2015, o Resp. Nº 1.578.526/SP, em cujos autos se discute a “Validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem”, correspondente ao Tema 958 dos recursos repetitivos. Considerando que a matéria