Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001669-58.2017.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001675-65.2017.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE ALVES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0004180-05.2012.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000686-56.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIAS DE JESUS SOUZA ADVOGADO: SP177713-FLAVIA FERNANDES CAMBA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000688-41.2018.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELSO MARCONDES MOREIRA ADVOGADO: MG133248-FRANCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000706-44.2017.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031120 - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: LAERCIO DE JESUS FUMEIRO HERNANDEZ ADVOGADO: SP409672 - CAIO CESAR DOMINGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000707-10.2019.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONV

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. A parte autora não anexou aos autos os documentos mencionados na petição do dia 14/08/2018. Assim, cumpra o autor a decisão retro, no prazo nela estipulado, sob as mesmas penas. Int. 0000706-44.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312014643 AUTOR: LAERCIO DE JESUS FUMEIRO HERNANDEZ (SP409672 - CAIO CESAR DOMINGUES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) Recebo o recurso da sentença interposto pela União Federal (PFN) somente no efei

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0004062-37.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301200706 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SINVALDO SANTIAGO (SP407172 - CAMILA REITER TIMPONI) II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo à análise do pedido de antecipação de tutela. Preceitua o artigo 273, caput, do Código de Processo Civil, que os efeitos do provimento jurisdicional pretendido poderão ser antecipados se a alegação do autor for verossímil e estiver fundada em prova inequívoca, observado, ademais, o disposto nos incisos I e II do mesmo dispositivo. A exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência do bom direito não basta e que a verossimilhança exigida pelo diploma processual é

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000086-78.2017.4.03.6139 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301098202 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SALES TAVARES JUNIOR (SP275134 - EDENILSON CLAUDIO DOGNANI) 0002806-83.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301098566 RECORRENTE: PAMELA SUELEN LORAINE DE OLIVEIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO