Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00300 Processo: 0015734-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00301 Processo: 0015756-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMULO GONCA

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00124 Processo: 0010300-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. M. S. ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar certidao de obito de seu constituinte, no prazo de 10 (dez) dias, considerando as noticias de falecimento 00125 Processo: 0029350-91.2016.815.2002 - INQUERITO PO

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00188 Processo: 0000450-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. P. C. ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. VITIMA: P. E. F. A. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintimar o

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 00203 Processo: 0089205-43.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LEONARDO SANTANA NEIVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de pre-executividade. 00204 Processo: 0902827-69.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00211 Processo: 0009366-61.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 0159

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00333 Processo: 0114693-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00334 Processo: 0001810

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0002138-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. N. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 presente processo com julgamento do merito Diante do exposto,reconheço de ofício a prescrição,para extinguir oprocesso com resolução do mérito,com fulcro no art.487,II do CPC. 00161 Processo: 0033521-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AZARIA E CIA L