16 Resultados 0000916-68.2015.815.0631 - em: 20/05/2025
Página 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 18 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE JUAZEIRINHO ___________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO Nº 001/2021 (PRAZO: 45 DIAS) 0000997-17.2015.815.0631 PROCEDIMENTO ORDINÁRIOObri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00781 Processo: 0000680-48.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON BELARMINO DE PONTES ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
106 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02817 Processo: 0000460-60.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUGENIO GOMES SOARES ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. INDICIADO: NARCISO CAVALCANTE ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 brega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Eliane Duarte, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000793-38.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Roselia Machado Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inac
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. PRECEDENTES DESTA CORTE. VERBA DEVIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA SÚPLICA APELATÓRIA. - Conforme sedimentada jurisprudência do TJPB, confirma-se o direito do servidor à percepção dos quinquênios e valores retroativos