Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : YASMIN CAMPEOL FORTUNATO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500446-92.2020.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3025381/2020 - Altair AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELAINE PERPETUA CESTARO COSTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2290 Processo 1004287-60.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Selma dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1899 concretos sobre a situação patrimonial da parte ou elementos seguros demonstrando a veracidade da declaração da condição de hipossuficiência Benesse indeferida, evitando a malversação do instituto Recurso não provido, com determinação (TJSP; Rel. CÉSAR PEIXOTO; j.03/03/16; agravo 2269257-75.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2619 124/125: o escritório da procuradora do autor não poderá acolher simultaneamente as testemunhas, assim, inviável audiência virtual, pois Guaraci/SP está na Fase 1 - Vermelha, do Plano de Retomada Consciente do Governo do Estado de São Paulo. Portanto, fica prejudicada a tentativa de dar continuidade ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2288 (Determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Lídia Conceição da Câmara Especial do nosso Egrégio Tribunal de Justiça): Ciente. 2. Com o devido respeito, dirijo-me, honrosamente, a Vossa Excelência para prestar as informações processuais pertinentes à ação constitucional de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2073 dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores (arts. 22, caput, parte inicial, e 24 do ECA); (iii) do descumprimento injustificado da obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais (arts. 22, caput, parte final, e 24 do ECA); (iv) de recursos materiais (art. 23 do ECA); (v) das