Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 15 APELAÇÃO N° 0034955-26.2013.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:Des. João Alves da Silva. APELANTE: Fabrício Montenegro de Morais. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais-oab/pb 10.050. APELADO: Marcelo Antônio Diniz Lucena. ADVOGADO: Claudio Tavares Neto- Oab/pb 17.747. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PRO

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00454 Processo: 0026278-96.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de maio de 2017, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital. 00455 Processo: 0033206-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00356 Processo: 0120654-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas processuais. prazo de 10 dias. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00357 Processo: 0000061-76.2

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 42 00296 Processo: 0096493-36.2012.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: ISOLDA DE LOURDES MENDONCA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 011093PB JOSE HUMBERTO CASSIANO. REU: ESPOLIO DE ANDREA MENDONCA DA SILVA ALVES Sentenca: Intime-se Intimemse do despacho de fl 77 no prazo de 5 (cinco) dias. 00297 Processo: 0111687-76.2012.815.2003 -

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 tos requeridos na inicial,sob pena de busca e apreensão dosmesmos caso não apresentados,nos termos do§1 do art 536 do CPC 00306 Processo: 0042226-51.2011.815.2003 - EXIBICAO REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR,001853AELISIA HELENA DE MELO MARTINI,221386SPHENRIQU

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0031484-67.2011.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Edmilson dos Santos Sousa. DEFENSOR: Fernanda Ferreira Baltar. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Processual Penal. Suspensão condicional do processo. Descumprimento de condições impostas. Ext

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Francisco Soares Da Silva, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0000705-30.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelaca

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 14 obsta a aplicação do referido princípio. - Impõe-se a redução da pena pela aplicação da atenuante do art. 65, inc. I, do CP, se a pena privativa de liberdade foi fixada acima do mínimo legal. - A sanção de multa deve ser proporcional a pena privativa de liberdade, de modo que se impõe a redução se esta é fixada no mínimo legal. V

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 chimento da vaga de Desembargador). Apelante: BISMARK FERNANDES DA SILVA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 51º) Apelação Criminal nº 0001208-71.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité.

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 deu-se provimento ao apelo de JOSÉ LEONARDO para alterar o regime para o aberto, aplicada a detração, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 44º) Apelação Criminal nº 0000363-51.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.