Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 o credor e de quem é o devedor e a discussão do an e do quantum 838 MANAUS, 7 de Março de 2017 debeatur deve correr em reclamação trabalhista típica, não podendo ser processada nem mesmo em reconvenção à consignatória. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Assim, considerando-se a natureza alimentar do crédito depositado Juiz(a) do Trabalho Substituto Sentença pel

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 11ª Região. 415 fulcro na previsão contida no art. 482 da CLT à luz da regra de distribuição do ônus da prova (art. 818, da CLT), missão da qual se ISTO POSTO desincumbiu eficazmente. Recurso conhecido e não provido. ACORDAM os Desembargadores do Trabalho e o Juiz Convocado RELATÓRIO da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Dispensado o relat�

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Relator: ADILSON MACIEL DANTAS 257 TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. (Dr. Wállace Eller Miranda) RECORRENTE: EDILTON SALUSTIANO DA SILVA (Dras. Treyce Atala Rodrigues Ferreira eSuzete de Carvalho Oliveira). Processo Nº RO-0001706-03.2015.5.11.0053 RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA (Drs. Relator: ADILSON MACIEL DANTAS Francisco das Chagas Batista e Pablo Ramon da S

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EBERTH ALVES DA CRUZ - ME LUIS AUGUSTO PESTANA VIEIRA(OAB: 4003/AM) EVAULINO FERREIRA ITAPIREMA PETERSON GUSTAVO GERMANO MOTTA(OAB: 7051/AM) EBERTH ALVES DA CRUZ - ME LUIS AUGUSTO PESTANA VIEIRA(OAB: 4003/AM) EVAULINO FERREIRA ITAPIREMA PETERSON GUSTAVO GERMANO MOTTA(OAB: 7051/AM) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 417 progressão esperadas à espécie, realizando a devida comunicação manutenção do contrato de emprego, pois quebrada a fidúcia que formal ao trabalhador. deve existir entre empregado e empregador. Dessa forma, entendo correta e prudente a atitude da empresa, Em razão disso, entendo restar correto o posicionamento tendo em vista que é de sua responsabilidade pro

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 455 montagem industrial;que ajudante de montagem industrial ajuda a benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, § 3.º da CLT. colocar a tubulação, colocar os bicos, apertar os bicos, operar a Custas processuais pelo Reclamante (R$101,34), calculadas sobre máquina para o encanador; que na sua CTPS a função está como o valor da causa, cujo pagamento é

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 418 empresa. PODER JUDICIÁRIO Sem razão. JUSTIÇA DO TRABALHO Manifestando-se acerca da controvérsia, assinalou o juízo primário (Id. a108be7): PROCESSO nº 0001531-77.2016.5.11.0019 (ROPS) Analisando os autos, verifico ao ID 4b2b4c4 e seguintes que a RECORRENTE: FRANCISCO SOUZA FREITAS RECORRIDO: VEGA PASSAGEIROS MANAUS TRANSPORTE reclamada aplicou as penalida