Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 00203 Processo: 0089205-43.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LEONARDO SANTANA NEIVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de pre-executividade. 00204 Processo: 0902827-69.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 14 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804532-65.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Energisa Borborema- Distribuidora e Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00236 Processo: 0009609-30.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 010000PB LUCIANO GOMES CAJU , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012227B EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. Despacho: Intimeseîntime-se para t

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0057215-63.2014.815.2001. Relator: Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ROSÁLIA DE LOURDES NEVES SILVA. Embargado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação ao Advogado ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB nº 1.853-A), na condição de Advog

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002054-49.2012.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Jose Paulo da Silva E Delosmar Domingos Mendonça Junior. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa Oab/pb 5266. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Delosmar Domingos de Mendonça Junior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRI

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PB 22.165.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0034116-06.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PR

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 9 APELAÇÃO N° 0000391-76.2014.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Eronildes Alves dos Anjos. ADVOGADO: Clécio Souza do Espírito Santo (oab/pb 14.463). APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Ingrid Gadelha de Andrade Neves (oab/pb 15.488). PROCESSUAL CIVIL – Apelaç

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 princípio da identidade física do juiz, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para três anos, sete meses e seis dias de reclusão, e trinta dias-multa, e alterar o regime para o aberto, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de orig

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. EMBARGADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/ PB 17.376.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO