Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 40 SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000268-85.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F. ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. VITIMA: E. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar alegações fina

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 realizado tenha sido negativo, sabe-se que os atos libidinosos nem sempre deixam vestígios no corpo da vítima, razão pela qual se tem admitido a dispensa de laudo pericial conclusivo. 2. A palavra da vítima que sustentou durante todo o processo a mesma narrativa dos fatos em harmonia com o conjunto probatório, mostra-se suficiente para manter a co

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001084-82.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gilmar Gomes Moura. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Gr

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0039819-78.2011.815.2001 4ªCC) Agravante(01): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Agravante(02): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado: JACKSON DA SILVA PEREIRA e OUTROS.INTIMO o(a

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 conduta social, personalidade e circunstâncias do crime. Verificada a existência de argumentos aptos a valorar negativamente a culpabilidade e conduta social, como pleiteado nas razões do apelo ministerial, imperioso o redimensionamento da pena aplicada. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ARIMATÉIA DESTERRO MEDEIROS (Adv.: Fabrício Montenegro de Morais). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 7º) Embargos de Declaração nº 0000209-14.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE