Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do ofício requisitório (art.2º,§2º, da resolução nº50/2013 do tjpb). VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00649 Processo: 0000129-43.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020976P

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALEXANDRINO SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 388 que acolheu a impugnação ao cum

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 42 HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: VALDECI PEREIRA DA SILVA Despacho: Pedido deferido Suspensao. 00935 Processo: 0000560-70.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DA SILVAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00936 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 ENYLLANE PONTES CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01024 Processo: 0011136-38.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: JACILEIDE LEANDRO MONTEIRO ADVOG

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 14 JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576. Agravado: Severino Ramos de Assis (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).DECISÃO: “AGRAVO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR�

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 05/10/2010). - É direito líquido e certo de todo servidor público perceber seu salário pelo exercício do cargo desempenhado, nos termos do artigo 7º, X, da Carta Magna, considerando ato abusivo e ilegal qualquer tipo de retenção injustificada. Com essas considerações, nos termos do art. 932, III, da Legislação Adjetiva Civil, NÃO CONH