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8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 (OAB/PB N.º 10.138). APELADA: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BATISTA. ADVOGADO: THIAGO DA COSTA BARBOSA (OAB/PB N.º 28.182). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO N. 0803813-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: FR
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815663-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800013-21.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: WAMBERTO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS - OAB/PB Nº 18.421 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB –
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 22 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE MAMANGUAPE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 05/2021 A Diretora do Fórum de Mamanguape, a magistrada Juliana Duarte Maroja, de acordo com a Listagem Nº 01, de 07 de setembro de 2021, (listagem 01), aprovada pela Magistrada Candice Queirog
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) – Apelação Cível N° 080413506.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Irenildo Silva Souza. Advogado(s): Wagner Veloso