Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0042609-64.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Natanael Oliveira da Silva. ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868) RECURSO ESPECIAL – nº 0003733-69.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andra

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR INTEGRAL DO BEM. MATÉRIA NÃO LEVANTADA NO PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ATO

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 8 00036 Processo: 0000344-70.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: EDNALDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00037 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00975 Processo: 0000307-37.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI , 010990ES CELSO MARCON. REU: ANA PAULA ERNESTO R Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Exitingo O PROCESSO S

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. C

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0001118-96.2014.815.0981(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 . Recorrido: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA. Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 13 Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0002003-61.2013.815.0071 (4ªCC)- Recorrente(s): Estado da Paraíba. Recorrido(a): Gerôncio Pina de Azevedo Maia. INTIMO o(s) Be(is): EDINANDO JOSÉ DINIZ OAB/PB 8.583, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 18 Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510). Apelado(s): Gilberto de Almeida. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DA DIALETICIDADE,

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. José Ricardo Porto AGRAVO REGIMENTAL N° 0002982-04.2008.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Municipio de Itapororoca, Juizo da 2a Vara da Comarca de E Mamanguape. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira Oab/pb 16266. AGRAVADO: Sindicato do