Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0034095-87.2011.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Alexandre Magno Laurentino da Silva. ADVOGADO: Frederico Soares Araújo (OAB/DF nº 26.601). RECURSO ESPECIAL Nº 0117793-49.2012.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carnei

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 18 ERRATA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta de julgamento da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 22.05.2017, fls. 11/12 da referida pauta, no seguinte processo FÍSICO, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICAR

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VEREDICTO ASSENTADO NAS EVIDÊNCIAS EXISTENTES NO PROCESSO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Somente se licencia a cassação do veredicto popular, por contrário à prova, quando aberrantemente dissociado dos elementos de convicção reunidos no processo, de modo que, encontrando a decisão apoio em qualquer prova idôn

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 18 Roberto Barbosa e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 23.03.2017”. 47º) Apelação Criminal nº 0001935-37.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVAL

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 20 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA. 29 DE JUNHO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS 1º) Apelação Criminal nº 0000742-71.2007.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: GILBERTO FERNANDES DA SILVA (Adv.: F