Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00031 Processo: 0110481-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOUREIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: MODULADOS COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: DELL ANNO UNICASA

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000385-81.2016.815.1201. ORIGEM: Vara Única de Araçagi. PROMOVENTE: Osilene Alves da Silva ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. PROMOVIDO: Município de Araçagi. PROCURADOR José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 • 410; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 573, 575, 583; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 716, 839; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 244; Vanessa Gouveia Beltrao 015956 - Pb • 7; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 447; Veronica Mod anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 548; Veruska Mac

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 269,I,CPC,confirmando em definitivo o efeito liminar,bem assim determ.devolucao,forma simples,vlr ref.taxas administrativa de TAC e TEC...,Cond.parte vencida custas proces/...PRI. 00071 Processo: 0007263-52.2013.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) para se manifestarem sobre a penhora nos autos em 15 dias, requerendo o que entender de direito. 00053 Processo: 0020361-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOG

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 se conclua pelo dever de o Estado indenizar em razão de ausência de conduta prevista em Lei. Ausentes provas a demonstrar o descumprimento do dever legal do réu, ou seja, negligência, deficiência na fiscalização ou impedimento da presença de animais na pista, deve ser afastada a pretendida responsabilidade por omissão do ente público. Recu

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 as preliminares e negou-se provimento as apelações e ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0024892-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURA