Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elieci de Souza Lima ADVOGADO : 261968/SP - VANDERSON DA CUNHA REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003136-60.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria das Graças de Jesus Silva ADVOGADO : 267241/SP - OSVALDO CAMPI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 864 ADVOGADO : 68058/SP - MIRIAN MARTA DOS SANTOS AIRES IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039146-06.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Joaquim Filho ADVOGADO : 276848/SP - RICARDO SALVADOR CRUPI REQDO : Caixa Beneficente da Policia Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 48 0009056-15.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Marilene de Souza Silva (E outros(as)); Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP); Agravante: Teresinha Rio Branco; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 870 ofício comunicando número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como Ofício. Int. - ADV: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 891 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLORIPES DE FÁTIMA GONÇALVES CAMPANHÃ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2012 Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 896 Medicamentos - Celina Celia Pedro Garcia da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, passo ao julgamento antecipado da lide, eis que presente “in casu”, a hipótese do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 903 MENICONI (OAB 77932/SP) Processo 0043440-38.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Kimico Furuta Sakamoto e outros - Municipalidade de São Paulo - Processo nº 2919/11 Tendo em vista que a recorrente não depositou o valor do preparo ou referente ao porte de remessa e retorno, como seria d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1312 Leo - Fazenda do Estado de São Paulo - PROC. 2331 / 11 - Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099, de 1995. Fundamento. Decido. Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 12.153, de 2009, a competência do Juizado da Fazenda Pública é absoluta. Da mesma forma, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1158 em que o Estado e respectivas entidades autárquicas ou paraestatais forem interessadas na condição de autor, réu, assistente ou opoente. Isso porque, em casos como este, onde os agravantes residem em comarca do interior, no caso em São José do Rio Preto, tem decidido esta Câmara pelo envio ou manutenção dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 978 Fazenda Pública de São Paulo (Mandado de Segurança nº 133398/06): “...A agravada é o Estado, porém, não incide, em princípio, o artigo 35 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, que em seu inciso 1, determina: Aos Juízes das Varas da Fazenda do Estado compete processar e executar os feitos, contenciosos o