Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 AUTOR : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003006-47.2016.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 656/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : J.V.F.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003007-32.2016.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 658/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.A.S. VARA:VARA CRIMINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2354 AVERIGUADO : WILLIAM WENDLER AGGIO COSTA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002152-02.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1001947-96.2021.8.26.0629 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Tiete-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL JUNIOR DA SILVA VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2041 - FABIO FELIPE DOS SANTOS - Vistos, 1. Afasto as preliminares levantadas pela defesa (rejeição da denúncia/absolvição sumária), no primeiro caso, pelo fato da inicial acusatória descrever fato típico, com as circunstâncias necessárias à viabilização da ampla defesa e do contraditório, bem como no s