Publicações Judiciais II ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CELSO BERLT ADV : SP222699 ALEXANDRE DA SILVA MACHADO Anotações : JUST.GRAT. 00009 ApCiv 369009 0004342-76.2016.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : NARI BRASIL HOLDING LTDA ADV : SP318848 TIAGO LUIZ LEITÃO PILOTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00010 ApCiv 1965267 0006480-51.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : LU

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.05.007728-4 ApCiv 317171 VOL: 2 N.Único: 0007728-13.2008.4.03.6105 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : BOSCH REXROTH LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2008.61.05.012395-6 ApelRemNec 2091650 VOL: 23 N.Único: 0012395-42.2008.4.03.6105 APTE : Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade ICMBio APTE : Instituto Brasileiro do Mei

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003376-09.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AES TIETE S/A Advogados do(a) APELANTE: MATEUS DA COSTA MARQUES - SP373989, WERNER GRAU NETO - SP120564 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AES TIETE S/A, LUIZ ANTONIO DOS REIS FRANCO Advogados do(a) APELADO: MATEUS DA COSTA MARQUES - SP373989, WERNER GRAU NETO - SP120564 Advogado do(a) APELADO: ROGERIO IOCHIDA FRANCO - SP205921 OUTROS P

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. São Paulo, 14 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001897-27.2007.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: ELBEL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 1º de julho de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivam

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003376-09.2008.4.03.6106 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AES TIETE S/A Advogados do(a) APELANTE: MATEUS DA COSTA MARQUES - SP373989, WERNER GRAU NETO - SP120564 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AES TIETE S/A, LUIZ ANTONIO DOS REIS FRANCO Advogados do(a) APELADO: MATEUS DA COSTA MARQUES - SP373989, WERNER GRAU NETO - SP120564 Advogado do(a) APELADO: ROGERIO IOCHIDA FRANCO - SP205921 OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico