Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00876 Processo: 0004499-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00877 Processo: 0004500-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 38 VARA UNICA DE MARI NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00810 Processo: 0000021-70.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DE ALBUQUERQUE BORGES ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado do réu para tomar conhecimento da audiencia aprazada para opróxi

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 34 00522 Processo: 0001790-21.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD FERNANDO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Intime-seMantenho a prisao preventiva do requerente Giliard Fernando de Albuquee dos denunciados Jenilton Santos da Silva e Helio Felipe d

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 GADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00814 Processo: 0000986-28.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON PEREIRA DE MOURA ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu Advogado, para, em 10 dias, colaciona

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 00721 Processo: 0013685-21.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DA SILVA CELESTINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para, em 15 dias, informar o autal endereço domesmo. 5A. VARA DE PATOS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00722 Processo: 0001510-24.2016.815.0251 - E

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls 172, que determinou o chamamento do feito a ordeme desentranhamento das peças de fls. 146/162 para entrega ao advogadopara postular o feito que entender de direito em ação própria... 01073 Processo: 0013673-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0025118-80.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO MORAIS (Advs.: Werther Ferraz Lima, OAB/MA nº 6409, Elza Cantalice, OAB/PB nº 12.173, e Túlio Arnaud Tomaz, OAB/PB nº 20

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. DEVER DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI CORRESPONDENTE. DIREITO AOS VALORES PAGOS A MENOR. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. - A Lei do Município de Livramento nº 17/2010 (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal) possibilita a mudança de classe como ascensão na carreira do Mag