Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 391 0058524-78.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0058524-78.2016.8.26.0050; Assunto: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 417 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005526-09.2015.8.26.0038 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 527/2015 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADO : M.J.D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000454-54.2015.8.26.0551 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE Auto Ap : 5438/2015 - Araras AUTOR : J.P. INFRATOR : E.A.S.F. VARA:VARA CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 391 0058524-78.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0058524-78.2016.8.26.0050; Assunto: T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 720 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005484-46.2016.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 378 ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Int. Araras, 28 de outubro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA. - ADV: DANIELA KRIMBERG (OAB 189509/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 105 origem: 0007511-11.2015.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Eduardo Penteado Borgo; Paciente: José Neilton Cardoso dos Santos Junior; Advogado: Luiz Eduardo Penteado Borgo (OAB: 259861/SP); 2232835-04.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2359 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Jose Lima de Jesus (OAB: 100548/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001745-12.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 581 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2016 Processo 0005555-59.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1207 Flagrante formalmente em ordem. Entendo, todavia, não ser o caso de conversão da prisão em preventiva ante a precariedade dos indícios. Os indícios são parcos . De fato, não havia delação anônima, a informação que deu origem à ação policial era não se referia a tráfico de drogas e não foi ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 572 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2016 Processo 0000169-27.2016.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUSTIÇA PÚBLICA - CRISLAINE DA SILVA E SILVA e outros - Vistos.Indefiro, por ora, o pedido de liberdade do acusado, pois além dos veementes indíc