36 Resultados 0005858-57.2017.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2032 cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mand
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2032 cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mand
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1924 requisitório, deverá a exequente observar as novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador,
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1373 (OAB 228902/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP) Processo 0018384-03.2010.8.26.0053 (053.10.018384-3) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Fatima de Oliveira Fl: 224: manifestem-se as partes sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial , no prazo sucessivo de 15 dias. - ADV: PAULO FELIPE DA COSTA TEIXEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1462 Processo 0005481-23.2016.8.26.0053 (processo principal 0020929-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Expeça-se, em favor da FESP, mandado de levantamento da quantia retida nos autos (certid�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1408 JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2018 Processo 0001423-06.2018.8.26.0053 (processo principal 0120520-49.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jair Mota - Fazenda Pública do E
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1201 a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 294/307: recebo a impugnação apresentada. Intimem-se os exequentes Sérgio Afonso Pilão Cunha e outros, pela imprensa oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1482 Processo 0004819-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1000107-72.2017.8.26.0635) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Vincenzo Alberto Gaspar - Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para que demonstre o cumprimento da obriga
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 1360 Almeida Filho - - Vanderlei de Almeida - - Valdir Azevedo - - Rubens Guimaraes de Almeida - - Espólio de Renato Goncalves Rodrigues - - Ailton Alves de Amorim - - Paulo Roberto dos Santos - - Maria Vitória Tardivo Vello - - Marco Alfredo Guidetti - - Kelli Cristina Lopes Menezes - - Elidio Antonio Bittencourt - - Eder J
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1339 aos autores faltantes, bem como sua extinção, deverá se dar também nos autos físicos.Posto isso, esclareçam os exequentes, no prazo de 10 dias, a instauração do presente incidente.Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Int. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), DEBORAH M