Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006351-39.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MESSIAS NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP273946-RICARDO REIS DE JESUS FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006352-24.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS BRANDAO ADVOGADO: SP193468-RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006353-09.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALEXANDRE LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: SP251209-WEVERTON MATHIAS CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0005802-77.2012.4.03.6130 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA DA CONCEICAO COSTA DUARTE - ESPOLIO ADVOGADO: SP182576-VÂNIA ALEIXO PEREIRA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0005882-63.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006351-39.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MESSIAS NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP273946-RICARDO REIS DE JESUS FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006352-24.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS BRANDAO ADVOGADO: SP193468-RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006353-09.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006351-39.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MESSIAS NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP273946 - RICARDO REIS DE JESUS FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 01/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0749 PROCESSO: 0005822-13.2012.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ELIANE RIBEIRO MOREIRA DA SILVA ADV. SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 20/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0750 PROCESSO: 0005844-90.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HELON DA SILVA RODRIGUES ADV. SP171471 - JULIANA NEVES BARONE RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006318-23.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: NILTON CESAR BOMBACH ADVOGADO(A): SP262778 - WAGNER RENATO RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006324-75.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003645-83.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306010559 - PAULO FRANCISCO MISAEL (SP137695 - MARCIA DA SILVA GUARNIERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0000937-26.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306010572 - CARLOS SOUZA DE MELO (SP128753 - MARCO ANTONIO PEREZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0002329-16.2015.4.03.6183 - 1ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Flávia de Toledo Cera. São Paulo, 21 de setembro de 2016. 00063

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001735-82.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301174950 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS (SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) 0003126-20.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301174905 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA CRISTINA SIQUEIRA SICHIROLI (SP322670 - CHARLENE CRUZETTA, SP289096 - MARCOS ANTONIO DURANTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008382-61.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306002081 AUTOR: HELLIO FRANCISCO LIMA (SP321235 - SARA ROCHA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0006842-75.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306001907 AUTOR: SIMONE SILVA AMORIM (SP172182 - DALVA DE OLIVEIRA PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (S