Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1435 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS MANDADO DE SEGURANÇA 0008021-30.2017.5.15.0000 RICARDO ANTONIO DE PLATO IMPETRANTE: VIGUINI LTDA - ME Desembargador do Trabalho IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM LITISCONSORTE: JAIME TEIXEIRA DOS SANTOS Votos Revisores Acórdão Processo Nº MS-0008021-30.2017.5.15.0000 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO IMPETRANTE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1432 MANDADO DE SEGURANÇA 0008021-30.2017.5.15.0000 IMPETRANTE: VIGUINI LTDA - ME IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM LITISCONSORTE: JAIME TEIXEIRA DOS SANTOS WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator Designado MZ/GabWBC Acórdão Processo Nº MS-0008021-30.2017.5.15.0000 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO IMPETRANTE VIGUINI LTDA - ME ADVOGADO LETICIA LO

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 635 verbis": "MANDADO DE SEGURANÇA. PETIÇÃO INICIAL. ART. 321 DO CPC DE 2015. ART. 284 DO CPC DE 1973. INAPLICABILIDADE. (atualizada em decorrência do CPC de 2015) - Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o art. 321 do CPC de 2015 (art. 284 do CPC de 1973) quando verificada,

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Juiz do Trabalho Relator 1126 mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito." Presentes, portanto, o "fumus boni iuris" e o "periculum in mora",na forma inc. III do art. 7 da Lei n.º 12.016/09 concedo a liminar postulada no presente mandado de segurança, para determinar Decisão Processo Nº MS-0008021-30.2017.5.15.0000 Relator

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - VIACAO INDAIATUBANA LTDA. - Vara do Trabalho de Indaiatuba Processo Nº MS-0007859-35.2017.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO IMPETRANTE MARIA ELISANGELA RODRIGUES ALVES ADVOGADO MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 190289-D/SP) ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) AUTORIDADE Posto Avançado da Justiça do COAT