Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1796 MARQUES AZEVEDO, CPF: 009.581.815-43, venha a receber presente EDITAL extraído da ação acima discriminada, que fica objeto de inventario do processo 0008105-32.2005.8.05.0274, NOTIFICADO(A) o(a) RAPHAEL BERBERT MARQUES AZEVEDO que cabe ao Inventariante, bem como, seja disponibilizado de Endereço desconhecido, atualmente em local incerto e não sabido, seus crédi

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 836 Conquista/BA, para determinar que seja habilitado ao crédito determinar a ordem de penhora dos imóveis objeto de inventario do que eventualmente o herdeiro Sr. RAFHAEL BERBERT processo 0008105-32.2005.8.05.0274, que cabe ao Inventariante o MARQUES AZEVEDO, CPF: 009.581.815-43, venha a receber Sr. RAFHAEL BERBERT MARQUES AZEVEDO, CPF: 009.581.815 objeto de inventari

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 833 - ERASMO CARLOS DANTAS retirada do sigilo. Noutro norte,no tocante ao pedido albergado na letra “C”, da pela processual em análise, além dos documentosanexados sob (id’s números 12f21c1, ce505d6 e 981f1f8), onde ali consta, inclusive, no PODER JUDICIÁRIO despacho exarado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Vitória da JUSTIÇA DO Conquista- BA, menção de

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO PEDRO SORIO SILVA(OAB: 18632/CE) RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA(OAB: 13859/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1793 DESTINATÁRIO:LEONARDO SANTOS DE MELO Endereço desconhecido Por ordem do(a) Dr(a). JANAÍNA VASCO FERNANDES, JUIZ(A) - MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS - EIRELI DO TRABALHO da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, localizada na ci

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 342 execução dos sócios da executada, indicados nos atos constitutivos pagar honorários advocatícios em favor daquela, no percentual de colacionados aos autos ou colhidos em consulta via SERPRO. 5% sobre o valor apurado, observando-se o § 4º do art. 791-A da Vale destacar que não há necessidade de processar o incidente em CLT, tendo a supracitada decisão transita

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 567 fases do processo, sendo que o incidente será regularmente na Secretaria da Vara. processado nos autos principais da presente execução. Comprovada a transferência, exclua-se a litisconsorte do polo Atualizem-se os cálculos e, após, também com fundamento no passivo da demanda. Poder Geral de Cautela, intrínseco ao exercício da função Considerando ainda que

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - EXPEDITO BORGES 839 De início consigno que a desconsideração da personalidade jurídica sempre foi largamente utilizada na Justiça do Trabalho, uma vez que logo após a sentença a maior parte das empresas executadas PODER JUDICIÁRIO oculta seu patrimônio. JUSTIÇA DO Assim, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulado pelo CPC 2015, que cr

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECLAMADO 784 HLR ENGENHARIA LTDA créditos que o inventariante venha a receber em favor do Intimado(s)/Citado(s): reclamante, até o valor atualizado do debito trabalhista. - JUCICLEITON FELICIO BEZERRA Analiso: De início consigno que a desconsideração da personalidade jurídica sempre foi largamente utilizada na Justiça do Trabalho, uma vez PODER JUDICIÁRIO que lo

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 584 Mediante petição (id-90c0c70), pretende a parte autora que seja lhe couber intervir no processo. instaurado o incidente de desconsideração da personalidade § 1o O pedido de desconsideração da personalidade jurídica jurídica (IDPJ) da reclamada HLR ENGENHARIA LTDA, tendo em observará os pressupostos previstos em lei. vista que em diversos processos que trami

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 795 conformidade com o art. 256 do NCPC, de consentida aplicação créditos que o inventariante venha a receber em favor do subsidiária ao processo do trabalho. reclamante, até o valor atualizado do debito trabalhista. Tendo em vista que o sócio parte executada, Sr.LEONARDO Analiso: SANTOS DE MELO, se encontra em lugar incerto e não sabido, De início consigno qu