Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte exequente para recolher a diligenica da busca e apreensao do bem penhorado a fls. 79. 00095 Processo: 0028237-38.1998.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DA PAZ PONTES SANTOSAUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 010046E ANA CRISTINA M DE SOUSA E SILVA , 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00138 Processo: 0000660-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte embargada para responder aos embargos declaratorios com efeito infringentes opostos, no pra

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 8 pecuniárias, pagas a qualquer título” (remuneração global). - O STF, no julgamento dos embargos de declaração na ADI nº 4167, decidiu, ainda, que a vinculação do piso ao vencimento básico inicial passou a ser exigida apenas a partir de 27.04.2011, data em que fora julgado o mérito da referida ação, e que, assim, para o período an

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do