Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2144 Alves Pinheiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Fl. 12/19: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Analisando a documentação juntada e os argumentos expendidos na inicial, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo. Nesse ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2360 89444/SP), ROBERTA D’AGOSTINO (OAB 410981/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ANTONIO NETO DE LIMA (OAB 185604/SP), LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI (OAB 255186/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CELSO WANZO (OAB 267620/SP), ALENE CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2462 CARNEIRO CARVALHO VASCONCELLOS (OAB 369827/SP) Processo 0008587-97.2020.8.26.0361 (processo principal 1005359-68.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edson Yukinari Takeda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2527 Madoglio - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210816115941092566 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/ SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 0005948-09.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2188 forma simples, uma vez que, embora configurada a cobrança indevida, não ficou demonstrada má-fé da Administração Pública enquanto praticava os descontos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por SANDRO PIMENTEL NEVES para declarar indevida a incidência do imposto de renda sobre os val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1817 PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0009097-13.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Rosemeri Aparecida Basilio Ciência à parte requerente acerca da manifestação e documentos juntados pela FESP, nos autos 0009097-13.2020.8.26.0361, às fls. 54/58. Ciência, ainda, às partes q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2287 o cadastro da execução pretendida, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10. Ante o exposto, somado ao fato de que o campo relativo a valores não é passível de alteração pelo serventuário de justiça, não há condições de encaminham