22 Resultados 0009723-93.2015.4.03.6306 - em: 06/06/2025
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PROCESSO: 0009674-61.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NAUANA MARQUES MUNIZ GAINO ADVOGADO: SP230185-ELIZABETH CRISTINA NALOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0009678-89.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DEUZI FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: SP193364-FABIANA NETO MEM DE SA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 000
ADVOGADO(A): SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0009100-30.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP096238 - RENATO YASUTOSHI ARASHI
São Paulo, 17 de maio de 2016 (data do julgamento). 0004482-09.2013.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301082315 - CLODOALDO VALADAO DE FREITAS (SP337754 - ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR, SP321937 - JÉSSIKA CRISTINA MOSCATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Es
RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0481 PROCESSO: 0009723-93.2015.4.03.6306 RECTE: MARIA LUIZA DA SILVA ADV. SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 20/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0482 PROCESSO: 0009753-40.2015.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA MARIA PORTO QUEIROGA ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILV
RCDO/RCT: AUGUSTO CESAR FERNANDES ADV. SP279363 - MARTA SILVA PAIM RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 04/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0475 PROCESSO: 0008804-08.2015.4.03.6338 RECTE: ADALCINA MARIA DE LIMA ADV. SP256004 - ROSANGELA DE LIMA ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 28/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0476 PROCESSO: 0008981-80.2015.4.03.6302 RECTE: ANTONIA DA MOTA PEREIRA ADV. SP277697 - MARIZA MARQUES FE
(SP322608 - ADELMO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0009120-20.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306009433 - RYLARI BARBOSA DOS SANTOS (SP104455 - CARLOS ALBERTO DE BASTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0008582-20.2015.4.03.6183 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306009434 - MARIA LUIZA FERRAZ (SP140685 - ALESSANDRA FERREIRA LOPES) X INSTI
RECTE: HELENO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV. SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 05/04/2010 MPF: Não DPU: Não 0471 PROCESSO: 0008501-78.2010.4.03.6302 RECTE: DIRCE CLAPIS TOSTES ADV. SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 02/02/2011 MPF: Não DPU: Não 0472 PROCESSO: 0008558-18.
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JARBAS PENOV ADVOGADO: SP052126-THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009718-71.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA GODINHO ADVOGADO: SP331979-TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009719-56.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACIR SALES DOS SANTOS ADVOG
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JARBAS PENOV ADVOGADO: SP052126-THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009718-71.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA GODINHO ADVOGADO: SP331979-TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009719-56.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACIR SALES DOS SANTOS ADVOG
0000709-51.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306006272 CONCEICAO BARBOSA DA SILVA (SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA, SP359413 - FELIPP DE CARVALHO FREITAS, SP299047 - PALOMA ROBERTA CARDOSO LAURIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0000716-43.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306006270 WANDA HELENA DE SOUZA (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRI