Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 202 do delito em analise, necessária a manutenção da prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão, agira por força desta decisão de pronuncia” - ADV: ADAO RUBENS TONANNI (OAB 37081/SP) Processo 0005440-28.1995.8.26.0268 (268.01.1995.005440) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 186 suspensão condicional do processo (artigo 89, da Lei 9.099/95), oferecida pelo Ministério Público, caso em que será designada audiência especifica para tal finalidade. Requisite-se a Folha de antecedentes. Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público. Autorizo extração de xerox para os devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 213 presentes os requisitos de prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. I. Serra, data supra. - ADV: AUGUSTO SESTINI MORENO (OAB 259371/SP) Processo 0009374-86.1998.8.26.0268 (268.01.1998.009374) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Edinaldo Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 623 requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos prova da materialidade e indícios de autoria suficientes para autorizar o início da ação penal. Nomeio o Dr. JOSÉ DE SOUZA - OAB/SP. 162.034 como curador do acusado (fls. 57Vº/58 e 68). Intime-se o defensor para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 253 Fls. 169: Trata-se de reiteração de pedido de revogação da prisão preventiva. O representante do Ministério Público na manifestação retro, opinou pelo INDEFERIMENTO do pedido. Persistem os motivos que ensejaram a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado (fls. 34 - apenso), de sorte que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 214 Após, intime(m)-se a defesa para a apresentação das razões de recurso, dentro do prazo legal. - ADV: IVONETE DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 132740/SP) Processo 0008055-92.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008055) - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - João Paulo Festa - Diante da certidão supra, ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 206 Processo 0004407-36.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J.P. - J.S.G. - Recebo o recurso interposto pelo(s) réu(s) JOHNATAN SANTOS GUEDES. Cobre-se a devolução do mandado de prisão devidamente cumprido.Após, com a resposta, expeça(m)-se Carta de Guia Provisória, nos termos do provi