Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 3000151-73.2013.8.26.0481 9000137-87.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 3041399-14.2013.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 0001458-83.2013.8.26.0588 Ao Des. Nuevo Campos Agravo de Execução Penal 0065231-86.2014.8.26.0000 0065928-10.2014.8.26.0000 0066317-92.2014.8.26.0000 0066383-72.2014.8.26.0000 0066525-76.2014.8.26.0000 0067307-83.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 222 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Sergio da Silveira Brito; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007363-65.2013.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0007363-65.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1461 6 - 0065664-90.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme G.Strenger Agravante: Andre Moratori - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 7 - 0075090-29.2014.8.26.0000 - Agravo de Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1614 RELAÇÃO Nº 0039/2013 Processo 0000204-42.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000204) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Anibal Jose de Oliveira e outros - Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça (fls. 215) de que não foi possível a localização do número 142 da Rua Sebas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1795 V.U. - Advogada: Rafaela Domingues Cardoso (OAB: 253434/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 0009578-46.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Washington Luis Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1510 GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP) Processo 0054054-31.2001.8.26.0405 (405.01.2001.054054) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - Lauro Virgilio da Silva - Decisão - Interlocutória - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), ROSELI CARDOSO MARIANO SALLES (OAB 186873

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2029 MARTINS DA SILVA, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, caput, inciso VI (com a redação dada pela Lei nº 12.234/10) e 110, § 1º, todos do Código Penal, e no artigo 61 do Código de Processo Penal, restando prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advs: Adilson Messias (OAB: 132738/SP) - Simon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1532 porquanto presentes indícios consistentes de ser o denunciado o autor do delito capitulado, requisitando-se sua FA e eventuais certidões, citando-se o réu para responder, por escrito, a acusação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1922 Processo 0001761-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001761) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Bruno dos Santos Araujo - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE AS RAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA DA SILVA (OAB 202504/SP) Proce