22 Resultados 0010250-34.2017.5.03.0149 - em: 18/05/2025
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2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 5599 Incidência da contribuição previdenciária na forma do artigo 28 RENATO DE SOUSA RESENDE e parágrafos da Lei 8212/1991, sendo que as parcelas deferidas Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença a título de reflexos sobre aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3 e sobre FGTS (8% e 40%), além das multas normativas, têm natureza indenizatória. Defiro a G
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 8632 AUTOR ADVOGADO - L. &. C. L. Tomar ciência do(a) Edital de ID d4da7fa Notificação Notificação Processo Nº 0000100-43.2007.5.03.0149 Processo Nº 00001/2007-149-03-00.7 RECLAMANTE RECLAMADO Reginaldo Antonio dos Santos Departamento Municipal de Agua e Esgoto Paulo Ivando de Souza(OAB: 068955MG) Advogado KELVIN CAGNANI DANIELA PORTELA MACIEL ALVES(OAB: 62190/M
2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 6791 al DESPACHO Vistos, etc. POCOS DE CALDAS, 9 de Novembro de 2017. Intime-se o(a) reclamante(a) a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte adversa, no prazo legal, ficando ciente por RENATO DE SOUSA RESENDE meio da publicação deste despacho no DEJT. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010209-67.2017.5.03.0149 AUTOR GENE
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO 5998 RÉU ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 05 TERCEIRO INTERESSADO DESPACHO Vistos, etc... Intimado(s)/Citado(s): - VANIA AUGUSTA TEIXEIRA SERAPIAO Vista às partes do documento recebido do Juízo Deprecado, id n. 54002db,
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Processo Nº RTOrd-0010223-17.2018.5.03.0149 LIVIA HELENA JUNQUEIRA FERREIRA CAGNANI ADVOGADO MARCIA CRISTINA DE MORAES(OAB: 56408/MG) RÉU IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO FABIANA PEREIRA CORREA(OAB: 160513/MG) 9239 AUTOR Vistos, etc. Intime-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de homologa
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5340 Vistos, etc. Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, no Retornem os autos ao SLJ , nos termos do despacho anterior i n. prazo de 10 dias, ficando cientes por meio da publicação deste 033a3f7 de 12/07/2017. despacho no DEJT. POCOS DE CALDAS, 18 de Julho de 2017. Proceda a Secretaria o lançamento de baixa da perícia no sistema do Pje. RENATO
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 4914 à sua transferência, até que seja efetuado o pagamento devido, de ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO modo a dar efetividade à decisão judicial, pois os direitos de uso do Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho veículo ainda são exercidos pelo possuidor direto, ressaltando-se, Decisão que neste caso, não serão penhorados, nos termos da Súmula nº31 Processo Nº RT
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 - EDSON COSTA DOS SANTOS - IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA - INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº RO-0010036-65.2017.5.03.0077 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE ROSILENE BONFIM SILVA ADVOGADO CELSO SOARES GUEDES FILHO(OAB: 45383/MG) RECORRIDO VALADARES TECIDOS LTD
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Intimação Processo Nº RTSum-0010241-72.2017.5.03.0149 AUTOR TERESINHA CANCIAN DIAS ADVOGADO WESLER CARLOS SANCHES(OAB: 155255/MG) RÉU RODOVIARIO JULICAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): 4564 observado o mês de competência, para efeito de recolhimento do imposto de renda, de acordo com o estipulado nos artigos 2o. e 3o. da referida Instrução Normati
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 4738 PARTICIPAÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): Extrai-se, ainda, que houve alteração do nome empresarial da - ALCOA ALUMINIO S/A sociedade TAMOYO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA a qual passou adotar a denominação NATURALIS PODER JUDICIÁRIO AGROPECUÁRIA LTDA - ME. JUSTIÇA DO TRABALHO Desta forma, determina-se: 05 - a inclusão no polo passivo da lide a em