Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010500-59.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE BAZO ADVOGADO: SP352187-GESSICA GUIMARAES HIGINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010501-44.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAQUEL DIAMENT ADVOGADO: SP192817-RICARDO VITOR DE ARAGÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010502-29.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP226824-FABIO ALVES LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009476-93.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBERTO RODRIGUES ROSA ADVOGADO: SP194729-CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010184-46.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015421-61.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301111030 - BRYAN GUSTAVO DA SILVA (SP202074 - EDUARDO MOLINA VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando que a solução da controvérsia não exige a produção de prova oral, dispenso o comparecimento das partes à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada, mantendo-se a data em pauta somente para controle dos trabalhos deste Juizado

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010509-21.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301156298 - LEANDRO JEFFERSON DE MACEDO ALVES (SP350022 - VALERIA SCHETTINI LACERDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0056375-57.2013.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301156023 - SILVIO LEONARDO BERTORA REZENDE (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007343-78.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301181631 - FABIO DE PAULA (SP324659 THIAGO SANTOS DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017678-59.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301181608 - EDILSON DA SILVA (SP265220 ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021407-93.2016.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028779-93.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301075636 AUTOR: JORLANDO BARROS DE SOUZA (SP277175 - CHARLESTON GIOVANNE FONTINATE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016377-77.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301075681 AUTOR: NOEME RIBEIRO DE SOUZA (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010509-21.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301064431 - LEANDRO JEFFERSON DE MACEDO ALVES (SP350022 - VALERIA SCHETTINI LACERDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de endereço em seu nome datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação. Na hipótese de apresentação de comprovante em nome de pessoa diversa, a parte autora deverá apr

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A Caixa Econômica Federal apresentou documento comprobatório de que cumpriu a obrigação de fazer consistente na liberação do saldo existente em favor da parte autora no FGTS. Dê-se ciência à parte autora para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Fica

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que a demonstração documental da negativa em obter a mudança de campus e de curso apareceria em tela do sistema, sendo similar a que é mencionada no evento nº. 17, proveniente de ação que seria idêntica a esta. No entanto, a parte não apresentou a tela do sistema que documentasse o eventual código de erro ou a informação quanto à inviabilidade de sua pretensão, para que pudesse haver comparação entre as hipóteses indicadas. Não existindo matéria fática nova que super

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014242-92.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301018651 AUTOR: PAULO MARTZ FILHO (SP230388 - MILTON LUIZ BERG JUNIOR, SP343677 - BRUNA LOPES GUILHERME CORREIA, SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0059240-82.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301019015 AUTOR: DANIELA ROSENDO CARVALHO (SP314710 - ROBSON CAMPOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONA