16 Resultados 0011074-18.2017.8.26.0564/01 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1712 recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO EXCELSO PRETÓRIO - TEMAS 377 E 384. AGRAVO INTERNO IMPRO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1809 NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 0014587-86.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Odair Roberto Vertamatti - Requerente: fica intimado de que o MLE nº 20220603150209094937 encontra-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: ODAIR ROBERTO VERTAMATTI (OAB
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1743 concede-se a tutela para que seja assegurado ao autor a continuidade da contagem de tempo de serviço prestado, para todos os fins, determinando a imediata concessão dos direitos ou vantagens eventualmente completados no período de suspensão da contagem, inclusive para concessão dos adicionais por tempo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1546 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2022 Processo 0022173-14.2019.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Laerte da Silva - Autor(a): tendo em vista não constar a informação no Termo de Declaração que instrui o presente incidente,
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1501 Int. - ADV: LYGIA BOJIKIAN CANEDO (OAB 222576/SP) Processo 0004375-69.2021.8.26.0564 (processo principal 1026798-50.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - PRESSTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - - VIGNA ADVOGA