Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 3329 sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção da ação nos termos do § 4º, do artigo 53, da Lei 9099/95. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP) Processo 0011894-46.2010.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 2443 Des. Roberval Casemiro Belinati DJU 05.04.2000 p. 14). Pelo exposto, julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 4.484,70, atualizados e com juros moratórios de 1% ao mês a partir desta data. Deixo de carrear os ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2685 oitenta e três centavos), fl. 244. Recebida a impugnação, fl. 245, os exequentes ofertaram contrariedade argumentando, em síntese, que os cálculos por eles apresentados anteriormente estavam corretos, já que os juros moratórios incidem a partir do trânsito em julgado do aresto, fls. 248/250. Os autos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 2668 cópia atualizada de seu cartão CNPJ, que será arquivada em pasta própria; Anoto que tais exigências tem por objetivo, apenas e tão somente, a apuração da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, ou seja, sua capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 2306 certidão de fls. 182 providenciando o necessário para o prosseguimento do feito. 2. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP) Processo 0004975-46.2007.8.26.0220 (220.07.004975-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - MARIA REGINA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2636 o executado para apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, documento hábil que comprove as licenças do programa oferecido à penhora, advertindo-o que a desobediência a ordem judicial será interpretada como ato atentatória a dignidade da justiça com a aplicação de multa diária. Sem prejuízo, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2855 oportunidades a empresa requerida , inclusive sendo devidamente intimada para que ofertasse impugnação (fls. 102), decorrendo seu prazo sem qualquer manifestação(fls. 104). Assim sendo, pelo exposto e considerando-se tudo mais que dos autos consta, determino a expedição de mandado de levantamento da quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2622 Processo 0010677-94.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - José Olimpio Ferreira ME - Katia Cilene Antunes dos Santos - VISTOS. Nos termos do enunciado nº 7, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte nos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 2243 suficiente para o integral cumprimento do acordo estabelecido entre as partes. - ADV: MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 119944/SP) Processo 0009777-48.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliezer Batista da Silva ME - Patrícia Helena da Rocha Santos - VISTOS. Em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3529 Int. - ADV: DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP) Processo 0012123-06.2010.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Valeria Cabral Cordeiro - CM DAHRUJ Cómercio de Automóveis Ltda - Valeria Cabral Cordeiro - VISTOS. Visto em correição. Aguarde-se provocação da parte interessada p