Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 4 Oliveira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018283911 - Rhubia Lacerda M Nunes de Oliveira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de P

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 00184 Processo: 0000572-60.2014.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. S. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinto o procedimento apuratorio de ato infracional. 00185 Processo: 0000644-76.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. I. F. ADV

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 01268 Processo: 0005233-56.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE BALDUINO DE ANDRADE ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01269 Processo: 0005703-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 20 ADVOGADO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00603 Processo: 0000871-37.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZA

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00286 Processo: 0000543-14.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA , 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00587 Processo: 0001114-48.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVINO ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: ANTONIO ALVES DE VASCONCELOSVITIMA: ARTUR ALVES DE VASCONCELOS Sentenca: Julgo extinta

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00665 Processo: 0000111-54.2015.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANDREZA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO. REU: WILLIAMS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do mer

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 00838 Processo: 0000923-62.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MARINEIDE MARTINIANO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-separa que apresente demonstrativo atualizado do debito no prazo de 05 dias. 00839 Processo: 0001079-79.2013.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: SI

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 4 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0052848-93.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRIDO: Francisco de Assis Gomes de Lucena ¿. APELANTE: Francisco de Assis Gomes de Lucena ¿. ADVOGADO: Alexandre G. César Neves (oab-pb 14.640). -. RECORRE

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 6 nos autos do processo em epígrafe, de conformidade com o art. 4º, § 2º da Lei nº 8.038/90, com aplicabilidade atribuída aos Tribunais Estaduais pela Lei 8.658 de 26 de maio de 1993. Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o referido fim. DADO e PASSADO na Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do E