25 Resultados 0014713-63.2012.8.26.0000 - em: 08/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 0009935-50.2012.8.26.0000 À Des. Rosa Maria de Andrade Nery Conflito de competência 0016110-60.2012.8.26.0000 Ao Des. Artur Marques Mandado de Segurança 0014713-63.2012.8.26.0000 Ao Des. Roberto Mac Cracken Direta de Inconstitucionalidade 0014605-34.2012.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1280 Adventista de Educação e Assistência Social - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo nº 0006986-53.2012.8.26.0000 Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 264/271, que “julgou prejudicado o julgamento de mérito da suspensão de seguran�
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1700 270 - 9000001-35.2006.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Alessandra Tatiana Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) Órgão Especial,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1278 o que não ocorre no presente caso.O requerimento relativo ao pedido de liberdade provisória do presente writ exige uma análise concreta e individualizada a luz das circunstâncias do caso concreto, a qual se mostra impossível de ser realizada, em regra, antes da defesa do ato impugnado.Ressalte-se que, além do caráter satisfa
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1302 do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Rosângela Aparecida Pena (OAB: 175080/SP) (Fls: 81) 0014713-63.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.:
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 902 SP) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/ SP) (Fls: 29/30) 0011100-35.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Embargante: Prefeito do Município de Ilhabela - Embargado: Procurador Geral de Justiça do Estado de S
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 501 Estado de São Paulo - Fica intimado o Dr. Daniel Onezio, para que regularize o recurso especial interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, pois o reclamo foi apresentado sem a assinatura do subscritor. - Advs: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/ SP) - Andreia Cristina de Barros (OAB: 302444/SP) - Daniel Onezio (OAB: 187100/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 20 0014235-55.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 994.06.003366-0; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Vicente Renato Paolillo e outro; Advogado: Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1685 CASSIA MAIELLO PRADO; E À FAMÍLIA DA EXMA. SRA. DRA. SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO; BEM COMO PARA HOMENAGEAR O EXMO. SR. DR. JOSÉ ISAAC BIRER, JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO, DIANTE DA SUA APOSENTADORIA, HAVENDO ADESÃO DO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 792 Nº 0028388-55.1996.8.26.0000 (994.96.028388-2) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Cleide de Jesus Gomes Bonolli - Impetrante: Abida de Fatima Lima e Silva - Impetrante: Abigail Matias Sutero - Impetrante: Antonio Marcos Teixeira da Silva - Impetrante: Aparecida Angelica Plens - Impetrante: Aparecida Regina dos San