Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1600 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1073 termo final no dia 09/01/2020. termo final no dia 27/11/2019. O referido é verdade e dou fé. O referido é verdade e dou fé. Marília Meyrely Ferreira e Silva Marília Meyrely Ferreira e Silva Técnica Judiciária Técnica Judiciária DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Transcorrido 01 (um) ano do arquivamento provisório, intime-se a Transcorrido

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter No 652 Vara do Trabalho de Presidente Dutra Travessa 06, S/N, C

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 929 RÉU para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, EVANDO ALEXANDRE CARVALHO ME AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA(OAB: 7328/PI) ADVOGADO bem como para manifestação acerca do prazo prescricional nestes autos (artigo 11-A, da CLT), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser reconhecida a mencionada prescrição intercorrente e Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2032 GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA Servidor Responsável AUTOR: VALDEILTON DA SILVA SANTOS Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação Processo Nº RTOrd-0016413-03.2016.5.16.0020 AUTOR GONCALO SILVA SANTOS ADVOGADO JOAO OLIVEIRA BRITO(OAB: 12236A/MA) RÉU JOSE NILSON TEIXEIRA SILVA RÉU CONTERPLAN CONSTRUCOES E EM

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 829 próprio(a) serventuário(a). A reclamante não chegou a ser intimada da sentença de mérito já PRESIDENTE DUTRA/MA, 06 de outubro de 2020. que na aba de expedientes não há informação de ciência no DEJT ERIKA GUIMARAES GONCALVES DOVERA Juiz do Trabalho Titular (ID.5accdf1). Ante o exposto, notifique-se a parte reclamante para tomar ciência da sentença. Proc

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3bf7a0 proferido nos autos. 3451 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BANCO SAFRA S A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB: 192649/SP) Vistos, etc. A reclamante não chegou a ser intimada da sentença de mérito já que na aba de expedientes não há informação de ciência no DEJT Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANSELMO NUNES

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1552 § 2oA declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição" A leitura do §1º não deixa dúvida quanto ao termo inicial do contagem do prazo prescricional, qual seja, o não cumprimento, CERTIDÃO pelo exeqüente, da determinação judicial no curso da execução. Assim, esgotadas pelo Juízo as tentat

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 549 adequação das novas regras ao processo do trabalho. Nesse sentido, a Instrução Normativa de nº 39, editada pelo TST por meio da Res. 203/2016, assim dispõe: "Aplica-se ao Processo PODER JUDICIÁRIO do Trabalho o incidente de desconsideração da personalidade JUSTIÇA DO TRABALHO jurídica regulado no Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), assegurada a in