Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PRECATÓRIO N.º 0254057-88.2003.815.0000. CREDORA: MARIA BETÂNIA VIEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: JAIME VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB Nº 4.548). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PRECATÓRIO N.º 0102606-45.2005.815.0000. CREDOR: MARI

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 4 PRECATÓRIO N.º 0254057-88.2003.815.0000. CREDORA: MARIA BETÂNIA VIEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: JAIME VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB Nº 4.548). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0078926-95.2012

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides AGRAVO REGIMENTAL N° 0000088-49.1999.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. AGRAVADO: J Fernandes de Brito E Cia. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PR

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº 0019704-35.2005.815.0000. CREDOR: VANALDO TOSCANO TAVARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação ao Bel. HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO (OAB/PB Nº 6.072), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como Procurador do ente público devedor,