22 Resultados 0019397-13.2005.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 Adv(s). Dr(s).: PATRICIA SANTOS CESAR Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: MARIA ALICE DE FREITAS VENTIN EP-3251/11 - Nº de ordem cronológica: 2657/12 Processo: 0108209-60.2007.8.26.0053 - 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Comarca : SÃO PAULO Autor(es): JADIQUISON ALVES DE SOUZA Adv(s). Dr(s).: ANTONIO FERN
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 16 Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022. - ADV: JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO, JOSÉ CARLOS ROBI Processo 7003077-67.2011.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1027 ALEXANDRE DA SILVA (OAB 193691/SP) Processo 0013772-56.2009.8.26.0053 (053.09.013772-0) - Procedimento Sumário - Jose Alves Gomes - CONTROLE Nº 418/09 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do que dispõe o art. 267, IV, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1228 Processo 0010874-36.2010.8.26.0053 (053.10.010874-4) - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/ LER/DORT - Sandra Regina Cardoso - C - 317/10 Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos ( obrigação de pagar e de fazer) e, como requerido pelo(a
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1084 do Estado de São Paulo. Int. - ADV: APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ (OAB 273772/SP) Processo 0014827-37.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Rogério Ribeiro CONTROLE 548/12 Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$41.560,06 (fls102), referente ao mont
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1190 nos presentes autos ( obrigação de pagar e de fazer) e, como requerido pelas partes exeqüente (fls.295) e INSS (fls. 296 vº), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem Custas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALO
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1112 No mais, esclareça no prazo de 10(dez) dias, se há ainda algum valor devido nos autos. O silêncio será tido como quitação, a ensejar a extinção da execução. Int. - ADV: MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP) Processo 0018648-69.2000.8.26.0053 (053.00.018648-4) - Procedimento Sumário - Grigorio Pereira de Souza -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1240 1% desde referida data até 30/06/2009 e a partir de então incidem os juros de 0,5% nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.960/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA: valores devidos pelos benefícios em atraso serão atualizados nos termos dos arts. 41 e 41-A da Lei 8213/91 e al
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 472 da Lei 11.960/2009, seguindo a T.R. de acordo com a remuneração básica das cadernetas de poupança, (art. 28, § 6°, II, da Lei n.° 12.309/2010). RECURSO NECESSÁRIO: o valor dos atrasados não atinge o mínimo legal para o reexame necessário, por isso, descabe o recurso oficial. Tópico-síntese (Comunicado CG 912/
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 774 ultrapassa o limite estabelecido no artigo 475 §2º do CPC para justificar o recurso de ofício. Tópico-síntese (Comunicado CG 912/07): Processo número 0017884-34.2010.8.26.0053; Segurado(a): JOSÉ CARLOS HENRIQUE; Benefício concedido: Auxílio Acidente de 50% a partir da alta médica (data: 01/10/2008); RMI a ser calc