Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001472390.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marinaldo Galdino da Silva e outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gam

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002314-12.2011.815.0301. RECORRENTE: Heliane de Sousa Assis de Almeida. ADVOGADO (A): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB nº 11.211). RECORRIDO (A): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº. 13.040).

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00281 Processo: 0020012-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 018009PB ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judic

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Santos.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada a prejudicial e, no mérito, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Eliomar Cardoso Da Silva, Advogado: Atemario Gomes Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006643-59.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unidade Engenharia Ltda, Advogado: Raisa Zoraide Cunha De Melo,

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 4 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066808-87.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Jose Odilon de Farias E Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Wladimir R. Neto. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento 11.946. APELADO: Os Mesmos.