18 Resultados 0021464-98.2016.8.26.0041 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0001638-67.2017.8.26.0521 0002885-61.2017.8.26.0496 Apelação 0000126-09.2017.8.26.0599 0000345-02.2016.8.26.0617 0002118-62.2016.8.26.0268 0003592-10.2014.8.26.0601 0000314-37.2015.8.26.0610 0001846-22.2016.8.26.0445 0003102-89.2015.8.26.0653 0010184-31.2015.8.26.0635 São Paulo, Ano X - Edição 2356 Recurso em Sentido Estrito 0069039-75.2
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 468 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003246-33.2017.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: David Jonathan da Rocha Fonseca; Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: 148228/RJ) (Defensor Público); 0002303-83.2017.
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2208 286 - 0009634-49.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade - Agravante: Deibson Santana da Silva - Agravado: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2187 Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 286 - 0009634-49.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de An
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2208 286 - 0009634-49.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade - Agravante: Deibson Santana da Silva - Agravado: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2187 Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 286 - 0009634-49.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de An
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2551 Nº 0020759-39.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Lucas de Freitas Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - De